Infelizmente, o empresário brasileiro além de pagar pouco, pagar mal, para o profissional contábil em escritas fiscais, não implanta um gerenciador de dados; exige do funcionário o saber e este tem que realizar cursos caríssimos do seu próprio bolso, sem qualquer ajuda do empresário, da empresa a quem presta seus serviços. Escrita fiscal, Emissão de Notas Fiscais no Brasil aonde estados cada um com uma alíquota diferente, querem tirar financeiramente o que o governo federal não repassa. É muito difícil, trabalhoso de entender, deixando o profissional contábil desmotivado.
Passo a passo de como calcular substituição tributária: entenda as 6 etapas na prática
Você sabe como funciona a arrecadação de impostos no Brasil? Como calcular substituição tributária? As perguntas podem ser objetivas, mas as respostas nem tanto.
Acontece que as empresas que não compreendem os cálculos e as obrigações relacionadas aos tributos podem se atrapalhar e prejudicar o sucesso do negócio.
Quando falamos em regime de substituição tributária, estamos nos referindo diretamente a um dos tributos mais cobrados no país: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).
Antes de aprender como calcular substituição tributária na prática e como ela pode ajudar em sua gestão financeira empresarial, vamos à uma breve explicação sobre o que ela significa.
Leia também: Entenda o que é substituição tributária e Você sabe como funciona a arrecadação de impostos no Brasil? Como calcular substituição tributária? As perguntas podem ser objetivas, mas as respostas nem tanto
Acontece que as empresas que não compreendem os cálculos e as obrigações relacionadas aos tributos podem se atrapalhar e prejudicar o sucesso do negócio
Quando falamos em regime de substituição tributária, estamos nos referindo diretamente a um dos tributos mais cobrados no país: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).
Antes de aprender como calcular substituição tributária na prática e como ela pode ajudar em sua gestão financeira empresarial, vamos à uma breve explicação sobre o que ela significa.
Leia também: Entenda
o que é substituição tributária e como chegar ao ICMS-ST
O que é a
substituição tributária do ICMS?
Conhecido como “ICMS-ST”, a substituição tributária do ICMS é a forma que o governo adota para garantir a arrecadação do tributo na fonte.
A substituição faz com que o estado cobre o imposto da venda de um produto no momento em que ele sai da indústria. Mesmo que depois passem por revendas, distribuidores, comerciantes e empresas de transporte – que pagariam pelo ICMS – a substituição tributária facilita o processo do pagamento. Faz isso com uma retenção antecipada do ICMS, cobrada apenas do primeiro contribuinte com acesso àquele produto.
A ideia é facilitar também a fiscalização do tributo que incide várias vezes na cadeia de circulação de uma mercadoria. O chamado “substituto tributário” é aquele que faz o papel de reter e repassar o imposto às operações que podem vir a seguir.
Apesar da substituição tributária ser uma possibilidade para empresas de todo o Brasil em operações internas ou interestaduais e aparecer como uma solução para combater a sonegação, o que muitos empresários ficam na dúvida é sobre como calcular substituição tributária de fato.
Recolhimento do ICMS
x ICMS-ST
Antes de ver o passo a passo, é preciso entender como funcionava o recolhimento do ICMS antes dessa possibilidade.
Se uma indústria vendesse para o atacado, ela fazia o recolhimento da venda. O atacado, ao vender para o varejo, recolhia o ICMS novamente. O varejo, para o cliente final, cobrava mais uma vez o imposto. E assim por diante, em cada venda realizada daquele mesmo produto.
Já o valor do ICMS-ST será diferente, feito uma vez e se baseará em uma série de cálculos. Apesar disso, é importante destacar que cada estado possui sua alíquota e os valores também podem variar de acordo com o produto e a transação.
Além disso, nem todos os produtos podem recolher ICMS-ST, portanto o primeiro de todos os passos é verificar se o seu produto se encaixa nas normas do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).
Este post também vai te interessar: Guia completo do ICMS: o que é ICMS e como calcular? ,
Como calcular
substituição tributária em 6 passos
Quer descobrir de uma vez por todas como calcular substituição tributária na sua empresa? Veja as 6 principais etapas e um exemplo prático logo abaixo!
Primeiramente, tenha
como base o preço de venda do produto.
Você precisará saber
a alíquota do ICMS, tanto do estado de origem como do de destino.
Também é necessário
identificar a margem de valor agregado (MVA) do estado. Ou seja, a margem de
lucro estimada pelo governo para efeito de carga tributária. Trata-se daquele
valor que o governo acredita que será creditado ao produto no processo de
comercialização. Cada produto e cada estado pode definir um valor à ST. Será
uma porcentagem aplicada ao produto sobre o resultado da soma de valores da
mercadoria + IPI e outros valores possivelmente cobrados do adquirente.
Para a base de
cálculo da retenção, some o preço de venda, IPI e MVA e aplique a alíquota
interna da operação.
Já para calcular o
débito da substituição tributária, usa-se a base de cálculo projetada
multiplicada pelo ICMS interno.
Depois, para chegar à
ST correta, retira-se o ICMS próprio, que esteve agregado no preço de venda do
produto.
Antes de conferir um
exemplo de como calcular substituição tributaria, dê uma olhada neste
infográfico explicativo:
Exemplo de cálculo
Vamos exemplificar com um produto que tenha preço de venda de mil reais e cuja operação seja feita somente em São Paulo.
Valor do produto: R$
1.000 [etapa 1]
ICMS origem: 18%
[etapa 2]
ICMS interno/destino:
18% [etapa 2]
ICMS próprio: R$ 180
IPI (que seria de
22%): R$ 220
MVA: 50% de R$ 1.220
(preço de venda + IPI): R$ 610 [etapa 3]
Base de cálculo da
retenção: R$ 1.000 + R$ 220 + R$ 610 = R$ 1.830 [etapa 4]
R$ 1.830 x 18% = R$
329,40 [etapa 5]
(Débito da ST – ICMS
próprio) R$ 329,40 – R$ 180 = R$ 149,40 [etapa 6]
Na nota fiscal, o valor final que virá para a empresa é o preço de venda mais o IPI e o valor da ST (substituição tributária):
R$ 1.000 + R$ 220 + R$ 149,40 = R$ 1.369,40
Conseguiu entender melhor como funciona o cálculo?
Vale ficar atento às alíquotas de ICMS cada estado. Além dos tipos de operações e produtos envolvidos para se chegar a um cálculo final mais assertivo.
Algumas plataformas podem te auxiliar de forma mais automática. Mas somente de saber como calcular substituição tributária, sem dúvidas, você estará dando um passo à frente no entendimento do seu negócio!
Que saber mesmo tudo
sobre substituição tributária? Então, acompanhe este vídeo produzido pelo canal
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